A Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas
B Formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra
C Centralizar a implementação de ações afirmativas no nível federal
D Articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica
E Garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas