O Programa de Condições e Meio Ambiente de
Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT, deve
obrigatoriamente ser elaborado e cumprido em
estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou
mais, segundo a NR18 – Condições e Meio Ambiente
de Trabalho na Indústria da Construção, contemplando
os aspectos desta NR e outros dispositivos
complementares de segurança. Integram o PCMAT:
I. Projeto de execução das proteções coletivas em
conformidade com as etapas de execução da obra.
II. Programa educativo contemplando a temática de
prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com
sua carga horária.
III. Especificação técnica das proteções coletivas e
individuais a serem utilizadas.
IV. Memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho
nas atividades e operações, descartando riscos de
acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas
medidas preventivas;
Analise as afirmativas e assinale a que não faz parte do
PCMAT.
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