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#2356788

Assinale a alternativa correta sobre a reconvenção após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 13.105, de 16/03/2015 (Novo Código de Processo Civil).

  • Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, vedado tal ato na ação monitória
  • A propositura da reconvenção depende do oferecimento de contestação
  • A reconvenção não pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro
  • Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito, em face do substituído e, a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual
  • O reconvinte não poderá formular pedido genérico
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