A É indispensável a exigência de garantia de proposta
B Será exigida a aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame
C É vedada a exigência de pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso
D O prazo de validade das propostas será de 30 (trinta) dias, se outro não estiver fixado no edital
E A referida modalidade de licitação não pode ser aplicada para aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais no mercado