A A investidura em cargo ou emprego público não depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.
B Um dos princípios que rege a Administração Pública é o da eficiência.
C Ao servidor público civil não é garantido o direito a associação sindical.
D São estáveis após quatro anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público