Disciplinas:
Direito Administrativo 2
Direito Ambiental 1
Direito Constitucional 7
Direito Penal 5
Direito Processual Penal 7
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
História e Geografia de Estados e Municípios 8
Legislação Estadual 6
Legislação Federal 1
Noções de Informática 8
Português 16
Raciocínio Lógico 8
A Constituição Federal, no capítulo “Dos Direitos e das garantias individuais”, veda alguns tipos de pena. Assinale a alternativa em que a pena descrita NÃO é vedada pelo texto constitucional:
