A o primeiro licenciamento será feito após o registro do veículo.
B o veículo será considerado licenciado quando forem quitadas as multas e taxas.
C todo veículo automotor deverá ser licenciado anualmente para transitar na via.
D os veículos novos estão sujeitos ao licenciamento durante o trajeto entre a fábrica e o destino.
E a norma deixou de considerar obrigatório o porte do CLA.