A Dano material ou moral sofrido por alguém; uma ação ou omissão antijurídica imputável ao Estado; e um nexo de causalidade entre o dano e a ação ou omissão estatal.
B Dano material sofrido pelo Estado; uma ação ou omissão legal de um servidor público; e a intenção de causar o dano.
C Dano moral sofrido pelo Estado; uma ação ou omissão antijurídica cometida por um particular; e a ausência de nexo de causalidade entre o dano e a ação ou omissão.
D Dano material sofrido por alguém; uma ação legal imputável ao Estado; e a inexistência de nexo de causalidade entre o dano e a ação estatal.
E Dano moral sofrido por alguém; uma ação ou omissão antijurídica imputável a um particular; e um nexo de causalidade entre o dano e a ação ou omissão estatal.