Seguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria ambiental de maneira singular, é chamada por alguns de “Constituição Verde”.
César Petrovich Bezerra, F. O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988: Um olhar sobre os princípios constitucionais ambientais. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 1, n. 02, 2013. Internet: https://periodicos.ufrn.br.
César Petrovich Bezerra, F. O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988: Um olhar sobre os princípios constitucionais ambientais. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 1, n. 02, 2013. Internet: https://periodicos.ufrn.br.
Considerando o disposto no artigo 225 da Constituição Federal, julgue o item.
As práticas desportivas que envolvem o uso de
animais não são consideradas cruéis, desde que
sejam reconhecidas como manifestações culturais.
