As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, as quais se destinam à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. A respeito das normas constitucionais relativas às Forças Armadas, julgue o item.
As patentes, com prerrogativas, direitos e deveres
a elas inerentes, são conferidas pelo chefe das
Forças Armadas e asseguradas em plenitude aos
oficiais da ativa, da reserva ou reformados.
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