A Inibição do consumo supérfluo e do desperdício de recursos.
B Recuperação dos custos incorridos na prestação do serviço, em regime de eficiência.
C Prioridade para atendimento das funções essenciais relacionadas à saúde pública.
D Geração dos recursos necessários para a realização dos investimentos, visando o cumprimento das metas e objetivos;
E Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão dos serviços públicos entre titular e concessionários, quando da ocorrência de greves e paralisações dos funcionários deste último;