A São documentos rígidos que estabelecem diretrizes obrigatórias para todas as escolas.
B São princípios universais e atemporais que não precisam de revisão ou atualização.
C São referências nacionais flexíveis, abertas a adaptações de acordo com as realidades locais e institucionais.
D São guias exclusivamente voltados para a formação inicial de professores.
E São documentos exclusivamente elaborados para avaliação nacional do ensino.