A Uniformizar os currículos escolares em todo o Brasil, eliminando diferenças culturais e regionais.
B Garantir que todos os alunos tenham acesso a um conjunto de conhecimentos comuns e socialmente necessários para o exercício da cidadania.
C Substituir as propostas curriculares estaduais e municipais por uma diretriz nacional obrigatória.
D Determinar as práticas pedagógicas específicas para cada escola e professor.
E Desvincular o currículo da realidade social e cultural das comunidades escolares.