A A música foi excluída do ensino de Arte nas escolas de Ensino Fundamental e Médio.
B O ensino de música foi tornado obrigatório, mas não exclusivo, dentro do componente curricular de Arte.
C A disciplina de Arte foi transformada em um componente curricular independente, sem a necessidade de outras modalidades artísticas.
D A Lei 11.769/08 determinou que o ensino de Artes Visuais fosse exclusivamente obrigatório nas escolas públicas.
E A lei autorizou as escolas a escolherem qual modalidade artística deveriam ensinar, sem a obrigatoriedade de implementar as outras.