A Comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada por médicos e profissionais de saúde sobre doenças ou eventos de saúde pública, podendo ser imediata ou semanal.
B Comunicação facultativa de médicos e profissionais de saúde à autoridade de saúde, sobre a ocorrência de qualquer doença.
C Comunicação facultativa apenas para doenças graves, feita mensalmente por médicos.
D Comunicação obrigatória apenas para doenças graves, feita exclusivamente por médicos.
E Comunicação obrigatória sobre qualquer evento de saúde, apenas semanalmente.