A dirigente ou servidor do RPPS formalmente designado para a função, por ato da autoridade competente
B regime de previdência instituído no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
C segurados em atividade que sejam servidores públicos titulares de cargo efetivo
D entidade ou órgão único, de natureza pública, de cada ente federativo que tenha por finalidade a administração, o gerenciamento e a operacionalização do RPPS