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IBAM - 2025 - Prefeitura de Arapiraca - AL - Professor de Ensino Religioso

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Disciplinas:
Direito Constitucional 2 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Filosofia 1 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas 1 Pedagogia 16 Português 10
#3695261
Pedagogia: Legislação da Educação
2025 IBAM Prefeitura de Arapiraca - AL
Professor de Ensino Religioso

A atual Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, estabelece que o Ensino Religioso constitui disciplina:  

  • de matrícula facultativa, nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
  • de matrícula facultativa, nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e médio.
  • de matrícula obrigatória, nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
  • de matrícula obrigatória, nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e médio.
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