João Carlos é aluno regularmente matriculado em
uma instituição de ensino privada, voltada para o
Ensino Médio. A escola onde ele estuda agendou
uma prova para um sábado, no período da tarde.
Segundo os preceitos da religião do estudante,
não é possível realizar atividades escolares aos
sábados. Diante disso, a família de João Carlos
elaborou requerimento prévio e enviou o
documento à escola, solicitando que o estudante
fizesse prova em data alternativa, em outro
horário. Ao tomar conhecimento do requerimento,
a escola negou o pedido. À luz da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9394/96), a atitude da escola está:
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