A garantir o sigilo e a confidencialidade das informações fornecidas pelos cidadãos.
B mediar conflitos e buscar soluções justas e satisfatórias para todas as partes envolvidas.
C aplicar penalidades aos cidadãos atendidos, em casos de má fé, desproporcionalidade das reivindicações e conduta reprovável.
D receber, analisar e encaminhar sugestões, elogios, reclamações, denúncias e pedidos de informação referentes aos serviços municipais.