A É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
B O ensino fundamental regular será ministrado em qualquer idioma, inclusive é assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
C O ensino fundamental oferece a opção de ensino a distância, podendo o aluno optar no momento da matrícula.
D Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamentai o regime de progressão continuada sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.