A avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
B controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
C carga horária mínima anual de 400 (quatrocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
D atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 12 (doze) horas para a jornada integral.