A a saúde é direito dos trabalhadores formais e dever do Estado, mediante contribuições previdenciárias obrigatórias.
B o direito ao lazer não está previsto entre os direitos sociais, sendo consequência de mera liberalidade do Estado e de particulares.
C a assistência social é um direito garantido àqueles que integram o sistema contributivo da previdência social.
D a proteção do meio ambiente é de responsabilidade exclusiva de quem exerce a atividade econômica poluidora.
E a proteção à infância é um direito social previsto no texto constitucional.