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Português 10
Sobre o contrato individual de trabalho, analise as
afirmativas.
I. A alteração contratual exige mútuo consentimento e preservação do equilíbrio, admitindo variações próprias do jus variandi dentro dos limites legais e do conteúdo ocupacional.
II. A suspensão contratual costuma afastar a prestação de trabalho e o pagamento de salário, com repercussões na contagem de tempo de serviço conforme previsão legal.
III. O princípio da continuidade influencia a leitura de contratos a termo e de resilição, favorecendo interpretação que reconheça vínculo duradouro quando os fatos apontam permanência.
IV. O contrato intermitente pressupõe alternância entre prestação e inatividade, com convocação formal e pagamento das parcelas proporcionais ao final de cada período trabalhado.
V. O empregado hipersuficiente pode pactuar cláusulas com força semelhante à negociação coletiva em matérias autorizadas, observados requisitos de escolaridade e remuneração previstos em lei.
Estão corretas as afirmativas:
I. A alteração contratual exige mútuo consentimento e preservação do equilíbrio, admitindo variações próprias do jus variandi dentro dos limites legais e do conteúdo ocupacional.
II. A suspensão contratual costuma afastar a prestação de trabalho e o pagamento de salário, com repercussões na contagem de tempo de serviço conforme previsão legal.
III. O princípio da continuidade influencia a leitura de contratos a termo e de resilição, favorecendo interpretação que reconheça vínculo duradouro quando os fatos apontam permanência.
IV. O contrato intermitente pressupõe alternância entre prestação e inatividade, com convocação formal e pagamento das parcelas proporcionais ao final de cada período trabalhado.
V. O empregado hipersuficiente pode pactuar cláusulas com força semelhante à negociação coletiva em matérias autorizadas, observados requisitos de escolaridade e remuneração previstos em lei.
Estão corretas as afirmativas:
