A para quem estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
B organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.
C as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
D as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
E as atividades ou projetos de pesquisa, extensão e inovação tecnológica finalizados e em andamento, no caso de instituições de educação superior.