A Prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular, garantindo serviços de apoio especializados.
B Garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular.
C Fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem.
D Assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis, etapas e modalidades de ensino.
E Preconizar o acesso de estudantes com necessidades educacionais especiais a escolas especializadas, sem integração ao ensino regular.