Leia as afirmativas abaixo acerca do princípio da equidade do
SUS.
I – Pressupõe que o estado não possa tomar nenhuma ação punitiva, administrativa ou restritiva contra o indivíduo se não houver, para tal, previsão em lei.
II – É fruto de um dos maiores e históricos problemas da nação: as iniquidades sociais e econômicas.
III – Tem como objetivo buscar e trazer para toda a sociedade plena segurança jurídica em relação a administração pública.
IV – É um princípio que identifica o espaço da diferença, não o espaço da igualdade.
Estão corretas as afirmativas:
I – Pressupõe que o estado não possa tomar nenhuma ação punitiva, administrativa ou restritiva contra o indivíduo se não houver, para tal, previsão em lei.
II – É fruto de um dos maiores e históricos problemas da nação: as iniquidades sociais e econômicas.
III – Tem como objetivo buscar e trazer para toda a sociedade plena segurança jurídica em relação a administração pública.
IV – É um princípio que identifica o espaço da diferença, não o espaço da igualdade.
Estão corretas as afirmativas:
