A o código aplica-se aos profissionais de enfermagem, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais;
B formar e participar da Comissão de Ética, bem como de comissões interdisciplinares da instituição em que trabalha é um direito do profissional de enfermagem;
C o profissional de enfermagem pode anunciar a prestação de serviços para os quais não detenha habilidades e competências técnico-científicas e legais;
D o profissional de enfermagem deve cumprir, no prazo estabelecido, determinações, notificações, citações, convocações e intimações do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem;
E o enfermeiro deve manter inscrição no Conselho Federal de Enfermagem, para o exercício profissional.