A deve compreender educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
B não necessariamente precisa ser oferecida gratuitamente para todos os cidadãos, podendo haver exceções quanto à gratuidade;
C deve ser promovida apenas em instituições públicas;
D tem duração mínima de 8 anos, iniciando-se aos 6 anos de idade e concluindo-se aos 14 anos;
E é dever exclusivo do Estado matricular os cidadãos na educação básica e garantir sua frequência e aproveitamento escolar.