A O AEE deve ser oferecido preferencialmente no turno inverso ao da escolarização, em salas de recursos multifuncionais das próprias escolas regulares.
B A formação de professores para o AEE deve ocorrer exclusivamente em nível de pós-graduação, garantindo especialização adequada.
C Escolas particulares são isentas de oferecer o AEE, sendo esta uma obrigação exclusiva das instituições públicas.
D O AEE é destinado apenas para estudantes com deficiência, não incluindo aqueles com altas habilidades/superdotação.
E O AEE deve ser oferecido como substituto ao ensino regular, garantindo foco exclusivo nas necessidades especiais do aluno.