A Possuir Permissão para Dirigir válida;
B Praticar o homicídio em faixa de pedestres ou na calçada;
C Não prestar socorro imediato à vítima do sinistro, quando possível fazê-lo, ainda que com risco pessoal;
D Não estar conduzindo veículo de transporte de passageiros no exercício de sua profissão ou atividade;
E Estar dirigindo muito abaixo dos limites de velocidade estabelecidos para a via;