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#3100931

Considere a seguinte situação abaixo:

Um engenheiro ambiental está avaliando a necessidade de obtenção de licenças ambientais para a instalação de uma nova fábrica de processamento químico. A fábrica será localizada em uma área próxima a uma unidade de conservação e terá um alto potencial poluidor. Considerando a Resolução CONAMA nº 237/97, qual é o procedimento CORRETO a ser seguido para a regularização ambiental do empreendimento?

  • a fábrica não necessita de licenças ambientais, pois está em uma área próxima a uma unidade de conservação;
  • apenas a Licença de Operação (LO) é necessária, visto que o empreendimento já possui projeto definido;
  • é necessário obter a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), nesta ordem;
  • a fábrica necessita apenas da Licença de Instalação (LI), que autoriza o início das obras;
  • a obtenção de uma Declaração de Conformidade com as normas ambientais substitui a necessidade de licenças ambientais.
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