A acesso a atividades culturais, esportivas e de lazer que promovam a discriminação e o preconceito;
B primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
C precedência de atendimento nos serviços privados ou de relevância pública;
D preferência apenas na formulação das políticas sociais públicas;
E destinação privilegiada de recursos privados às áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude;