A ao reconhecimento da autonomia das instituições educacionais para elaborar seus projetos pedagógicos;
B ao estímulo à participação da comunidade escolar na gestão democrática das instituições;
C à promoção de políticas que valorizem a formação e a carreira dos profissionais da educação;
D à promoção de mecanismos de avaliação e melhoria constante da qualidade educacional;
E à busca por melhores condições de trabalho, remuneração adequada e desenvolvimento profissional.