A Abrange as inúmeras dificuldades e condições de desigualdades que impactam as pessoas com deficiência, limitando e estabelecendo os seus acessos a ambientes públicos.
B Destinada a assegurar e a promover, em condições dissociada ao exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando o seu bem-estar social.
C Destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
D Assegura a inclusão e a cidadania de acordo com cada especificidade e tipo de deficiência e necessidades promovendo o bem-estar social.
E Promove distintamente a cidadania e inclusão de cada pessoa com deficiência e de acordo com suas necessidades promovendo a igualdade social.