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#3350834

A perda da qualidade de dependente ocorre:  

  • para o cônjuge, pela cessação da união estável com o segurado ou segurada.
  • para a companheira ou companheiro, pela separação judicial ou divórcio, com homologação ou decisão judicial transitada em julgado.
  • pela renúncia tácita.
  • para os filhos, pela cessação da invalidez ou incapacidade, desde que comprovada mediante perícia realizada por junta médica indicada pela Administração.
  • pelo óbito.
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