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IBADE - 2022 - TJ-RS - Analista do Poder Judiciário - Serviço Social

Foram encontradas 80 questões.
Disciplinas:
Direito Civil 2 Direito Constitucional 1 Direito Digital 1 Direito Penal 3 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1 Direito Processual Penal 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Estadual 2 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1 Noções de Informática 5 Português 30 Serviço Social 30
#1709797
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015: Sujeitos da Relação Processual, Das Partes e dos Procuradores
2022 IBADE TJ-RS
Analista do Poder Judiciário Serviço Social

O Estado do Rio Grande do Sul é réu em ação de obrigação de fazer com pedido liminar proposta por Marcondes, que pleiteia sua internação urgente em unidade de terapia intensiva para tratamento da COVID-19. Levando em conta a narrativa hipotética e com base no Código de Processo Civil, em relação aos deveres das partes e de seus procuradores, a conduta que o juiz pode advertir da possibilidade de ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça ocorre:

  • se o advogado de Marcondes não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso.
  • se o procurador do Estado apresentar defesa ciente de que está destituída de fundamento.
  • se Marcondes produzir prova inútil ou desnecessária à defesa do direito.
  • se o procurador do Estado não expor os fatos em juízo conforme a verdade.
  • se o Estado do Rio Grande do Sul não cumprir com exatidão a decisão jurisdicional.
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