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#1938116

O Artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Costa Marques estabelece que a Câmara Municipal reunir-se-á na sede do Município de qual forma?

  • Ordinariamente, de 15 de fevereiro a 30 de maio e de 1º de agosto a 15 de novembro, marcadas para o primeiro dia útil subsequente quando recaírem em sábados, domingos e feriados
  • De forma preparatória, no início da legislatura no dia 1º de janeiro, para a posse de seus membros e eleição da Mesa Diretora
  • Extraordinariamente, quando convocada pela metade, mais um, dos vereadores eleitos e pelo Secretário de Planejamento
  • Extraordinariamente, quando convocada pela maioria absoluta de seus membros e pelo Juiz da Comarca
  • Extraordinariamente, quando convocada pelos munícipes
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