A no caso dos pensionistas, seu valor será rateado entre eles, na proporção de 50%.
B ela deverá incidir sobre a gratificação natalina.
C será devida pelos segurados e pensionistas com alíquota de 11% calculada sobre o salário de contribuição.
D quando houver cessão do segurado para órgão ou entidade, haverá perda de vínculo com o RPPS/SC.
E no caso dos pensionistas, seu valor será rateado entre eles, na proporção de 30%.