A Resolução n°. 04/2009 CNE/CEB, que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado – AEE, em seu Artigo 10 dispõe: O projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do AEE prevendo na sua organização:
I – Plano do AEE: identificação das necessidades educacionais específicas dos alunos, definição dos recursos necessários e das atividades a serem desenvolvidas; II – Professores para o exercício da docência do AEE III – Matrícula no AEE de alunos matriculados no ensino regular da própria escola ou de outra escola; IV – Elaboração do PEI em conformidade com as condições de atendimentos dos alunos; V – O acompanhamento dos pais e/ou responsáveis durante os atendimento, de modo a efetivar a participação da família do andamento escolar.
Dos itens acima mencionados, estão corretos apenas: