Estabelece o Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/1998,
que são estáveis após três anos de efetivo exercício os
servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em
virtude de concurso público. De acordo com a Lei Nº
8.112/1990, durante o estágio probatório de 3 (três) a
aptidão e capacidade do servidor serão objeto de avaliação
para o desempenho do cargo, observado qual fator
elencado abaixo?
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