A procedimento facultativo para estabelecimento de saúde estratégico para a vigilância de morbidade, mortalidade ou agentes etiológicos de interesse para a saúde pública.
B doença ou morte de animal ou de grupos de animais que possa representar riscos à saúde pública.
C comunicação obrigatória à autoridade de saúde, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.
D situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemias considerando o potencial de disseminação e gravidade decorrentes de desastres.
E enfermidade ou estado clínico que represente ou possa representar dano significativo para os seres humanos.