A a realização compulsória do isolamento social deve ser adotada.
B a restrição excepcional e temporária de entrada e saída do País por rodovias, portos ou aeroportos, não é recomendada.
C a não autorização para a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na ANVISA.
D a exigência da licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do corona vírus.
E a vedação do compartilhamento entre órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal de dados de identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção pelo corona vírus.