A para a emissão da GTA, os animais aquáticos e produtos devem ser procedentes de estabelecimento de aquicultura no qual, no ciclo anterior, não tenha sido constatado nenhum foco das doenças de notificação obrigatória e que, na mesma zona de cultivo, não tenha sido constatado nenhum caso destas doenças nos últimos 30 (trinta) dias.
B sempre que houver a notificação de suspeita de foco de doença de notificação obrigatória, realizar interdição da área focal e perifocal.
C no caso da necessidade de desinfecção, será feita a despesca, com esvaziamento parcial e desinfecção adequada, pelo período necessário ao extermínio do agente causador da doença, tomando-se todas as medidas necessárias para impedir que o mesmo chegue aos corpos naturais de água.
D independente da doença observada o sacrifício sanitário é adotado em todas as circunstâncias, pois o meio aquático configura-se um importante meio para disseminação de patologias.
E as águas residuais e de enxágue deverão ser depositadas em sistemas de evacuação que possam atingir o meio aquático naturalmente.