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#2562542

Uma prestação de serviços de utilidade pública que se caracteriza pela delegação contratual a uma pessoa física ou jurídica, o encargo de explorar um serviço público, sujeitando-se em contrapartida a certas obrigações impostas pelo Poder Público, denomina-se:

  • por permissão.
  • de serviços mistos.
  • por concessão.
  • por delegação.
  • privativa.
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