A educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
B acompanhamento do estado da qualidade ambiental
C controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras
D licenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
E racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.