A classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas.
B critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas.
C os níveis de poluição atmosférica.
D as condições e padrões de lançamento de efluentes.
E conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional.