A dispõe apenas a respeito da educação ambiental e não menciona a Política Nacional de Educação Ambiental.
B segundo tal lei, o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo não faz parte dos princípios básicos da educação ambiental.
C institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
D a garantia de democratização das informações ambientais não se configura como um objetivo fundamental da educação ambiental.
E versa apenas sobre a Educação Ambiental no Ensino Formal.