A A água é um bem de domínio particular.
B A água é um recurso natural ilimitado.
C Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos deve ser na agricultura.
D A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
E A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso apenas uma vez das águas.