A até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4 e/ou 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR-4.
B até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4.
C até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4.
D em até 10 dias contados a partir do término do contrato.
E o SESMT, em acordo com setor de Recursos Humanos, vai determinar o dia do exame, não ultrapassando 90 dias.