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Anulada / Desatualizada
#2122403

Lei é a norma jurídica escrita, emanada do Poder Legislativo, com caráter genérico e obrigatório. A alternativa que apresenta um conjunto correto de situações em que a norma jurídica perde sua validade é:

  • anulação e revogação.
  • ineficácia e anulação.
  • contestação e anulação.
  • revogação e ineficácia.
  • ineficácia e contestação.
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